Observar as letras miúdas dos contratos é uma atividade praticada por poucos cidadãos, muito embora todos devessem estar atentos a isso. É que leva tempo, exige atenção e nem sempre se dá a devida importância.
Ocorre que, estas mesmas letras, trazem informações valiosas, geralmente com fortes impactos no bolso. Exemplo disso é o IOF por trás das operações de crédito e outras transações. Na prática, um bom case é o contrato de seguro de veículos, seguro de cargas, seguro empresarial etc, cuja referida alíquota varia em torno de 7%.
Nesta proporção, uma apólice em que o prêmio total seja de R$ 10.000,00, por sua vez, tem o IOF de R$ 700,00. Em outras palavras, significa dizer que o Imposto Sobre Operações Financeiras está embutido em mais movimentações do que se imagina e que impacta significativamente no bolso. Outro exemplo, também, é o IOF sobre operações de crédito, com maior impacto no cheque especial, tanto na PJ, quanto na PF, de 0,38%, que encarece muito na hora das contratações. Cabe lembrar também, que essa alíquota de 0,38%, foi criada em 2007, com a extinção da MF, quando a Selic estava em 11,25% a.a, e a Selic atual está em 3,5% a.a.
Neste sentido, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem/SC), motivado pela Fetrancesc, enviou a todos os deputados federais da bancada catarinense e aos Senadores, ofício solicitando apoio para a redução deste imposto nas operações de crédito e outras transações. O mesmo documento foi entregue ao senador Jorginho Mello na última semana.
Certamente, reduzir o IOF nas operações de crédito e demais transações vai tornar as movimentações mais íveis para os cidadãos, sejam elas quais for. Isto é, uma vez em que vivemos em uma democracia, tudo precisa estar de fácil o a todos, obviamente, cumprindo-se as devidas responsabilidades.
*Ari Rabaiolli é diretor-presidente da Aceville Transportes, além de presidente da Fetrancesc, Transpocred e Conselho Regional do SEST SENAT Santa Catarina.